O que pode levar a demissão por justa causa?

A demissão por justa causa é uma forma de desligamento da empresa, que pode aterrorizar muitas pessoas. Porém, para que ela possa ser evitada, é importante conhecer quais são os motivos que podem provoca-la.

Dentro de um vínculo empregatício, a maior punição que um empregado pode ter é a demissão por justa causa. Quando isso acontece, o empregado precisa deixar a empresa, sem ter muitos direitos, recebendo somente as suas férias simples e o saldo do seu salário.

Desta forma, o funcionário não tem direito as suas verbas proporcionais, que são o 13º proporcional, as férias proporcionais, aviso prévio, multa, saque do FGTS e o seguro desemprego.

Como foi estabelecida as regras para a demissão por justa causa?

Como a demissão por justa causa se trata de uma penalidade máxima para um funcionário dentro da empresa, a lei trabalhista brasileira criou um rol taxativo, de todos os motivos que podem levar um funcionário a demissão por justa causa.

Assim, os empregadores não podem efetuar uma demissão por justa causa por qualquer motivo, isso deixa os funcionários resguardados de arbitrariedades.

Conheça os 5 motidemissão por justa causavos que podem levar a uma 

  1. Abandono de emprego;

Por muitas vezes, sem ter nenhum motivo aparente, o empregado deixa de ir para o trabalho por diversos dias consecutivos.

Esta ausência, pode gerar muitos prejuízos para o empregador, pois se aquele cargo está sendo ocupado, é porque a empresa precisa dele para funcionar.

Para ser considerado abandono de emprego, são necessários os dois requisitos cumulativos:

  • Ausência do empregado por no mínimo 30 dias consecutivos;
  • O empregador deve enviar uma carta com aviso de recebimento para a casa do empregado, pedindo para que ele volte com urgência para o trabalho.
  1. Comercio de produtos no local de trabalho;

Apesar da venda de produtos no local de trabalho ser algo comum em algumas empresas, este é um motivo que pode levar a demissão por justa causa.

Ele é considerado relevante para a demissão por justa causa, quando:

  • O empregar não permitir;
  • Quando o produto vendido oferecer concorrência para o ramo de atividade da empresa;
  • Quando estas vendas estiverem prejudicando o serviço do empregado.
  1. Cometer ato de Improbidade;

A improbidade, é quando o empregado age de maneira desonesta, ilegal, parcial, e desleal diante da empresa. Isso caracteriza uma falta grave, que pode resultar em uma demissão por justa causa.

Um exemplo de improbidade, é a apresentação de um atestado médico falso, para justificar as faltas no trabalho. Outro exemplo, é o furto de valores ou bens da empresa, podendo ser até mesmo uma caneta.

  1. Desídia no desempenho das funções;

Este quesito, é o que gera mais polemica para a demissão por justa causa. A desídia, de forma gral significa que o empregado está:

  • Fazendo o seu serviço com preguiça ou sem vontade;
  • Tratando o seu emprego com desleixo;
  1. Indisciplina ou insubordinação;

A indisciplina, é referente à quando o empregado não respeita as normas internas da empresa, que devem estar contidas em um regulamento interno escrito.

Já a insubordinação, é quando o empregado não obedece às ordens do seu superior, o despeitando e passando por cima da sua hierarquia.

Tanto a indisciplina como a insubordinação, podem levar um funcionário a ter uma demissão por justa causa.

Estes, são os 5 motivos estabelecidos por lei, que podem gerar a penalidade máxima de um funcionário, que é a demissão por justa causa.

Conhecendo estes motivos, fica mais fácil evitar os comportamentos que podem gerar a demissão por justa causa, afim de se manter no seu emprego.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *